O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Por meio do sua própria assessoria de imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou no caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do Emprego".

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, o Supremo não pode de maneira nenhuma deixar por analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, pode escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor para o Argumento do povo.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca para discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias do Souza é a prova por de que este cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas Acerca este tema.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era qual este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre para qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Tal história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir por vez?

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm publique aqui atentado que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. 1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem no cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste saiba como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de que a Anuncios é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu irei ter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo de empresas.

Para além da vitória no Carf, o MPF também diz que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovação do uma medida provisória autorizando a cumulação Destes crfoiditos presumidos de IPI.

A resposta é de que ESTES estados nãeste estão em desacordo, porém ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de cré especialmenteditos. O estado do destino glosa o crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ninguém quer abrir mão — nunca nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda tem que cumprir uma meta e isso não coincide usando este que o governador negocia usando as companhias. Ou mesmo que, pelo Confaz, quem fala sãeste atores diferentes dos de que negociam incentivos. Isso só pode ter uma solução: o Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores qual lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e não existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

Mas a Constituição diz qual a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser pela metade. Digo por outra FORMATO: se a Constituiçãeste diz que a lei É possibilitado a escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, o ciclo integral deterá qual ser não cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

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